Carta de Apoio - Fernando da Escóssia

Votar em Fernando Oliveira é fácil, como fácil é reconhecer de sua conduta como advogado em todos os cargos e postos que ocupou, Fernando tem ao meu ver, e como qualidade relevante para o cargo de Desembargador que disputa, o dom de saber ouvir, o dom de interessar-se pelo que está lhe sendo dito.

Conheço o Dr. Fernando Oliveira há muitos anos, fui seu colega e contemporâneo no Colégio Cearense, fui também seu colega na Faculdade de Direito, concludentes no mesmo ano de 1988. Fernando Oliveira sempre teve a mesma postura, sereno e tranquilo, colega e ouvinte atento, lúcido e eficiente. Por muitas vezes me deparei com o advogado Fernando Oliveira, seja como procurador da Assembléia ou da Fazenda Nacional, por último, e noutras tantas, como Procurador Geral do Estado. Sempre o mesmo Fernando.

Vejo no candidato Fernando Oliveira, a com petência, a vivência e a experiência necessárias para a assunção do cargo que disputa, por isto, voto no Dr. Fernando Oliveira e peço aos colegas advogados apoio também para este candidato, considerando, que cada um de nós votará em três nomes no pleito que se avizinha, e dentre os votos certos, deve constar este nome para a cadeira no nosso Tribunal de Justiça.

Voto e apoio o nome de Fernando Oliveira para representar a vaga dos advogados no TJ, porque precisamos colocar na Corte Estadual advogados com credibilidade e competência, e isto o Dr. Fernando Oliveira tem de sobra, para que bem e fielmente nos represente como também advogado.

Dr. Fernando Oliveira sempre foi consciente nos cargos que ocupou de sua origem como advogado, e isto é algo importante, porque, mesmo depois de assumir o cargo de Desembargador, não esquecerá que é um advogado, e isto fará com que tenha a sensibilidade para sempre ouvir, e reconhecer por meio de se u trabalho a partir de então como Julgador/Desembargador, a importância do ADVOGADO para o próprio judiciário.

FERNANDO LUIS MELO DA ESCÓSSIA
OAB - CE 6569

Carta de Apoio - Rômulo Alexandre Soares

Tive a oportunidade de conhecer e conviver com o ilustre colega Fernando Oliveira durante o período que esteve à frente da Procuradoria Geral do Estado, desempenhando a vital função de representante jurídico do governo do Ceará. Nessa gestão, angariou a minha total confiança.
Cativou-me a forma segura, porém tranqüila; sábia, todavia acessível, que ele conduziu diversas das questões jurídicas a que nos vimos ligados, ambos – ainda que atuando para entes diversos - na busca por viabilizar investimentos importantes para o desenvolvimento do Ceará, indispensáveis para a geração de emprego e renda.
De ouvir dizer, impressionou-me o respeito e admiração de muitos, face à sua trajetória ética, reputada, dedicada e talentosa em cada uma das casas a que serviu.
Tenho a inequívoca convicção que o colega Fernando Oliveira reúne as qualidades para continuar servindo ao Ceará, agora na função de Desembargador do Tribunal de Justiça.
Estou convicto que, pelas qualidades acima reunidas, sintetizadas no seu senso de justiça e na sua capacidade de produzir resultados práticos, conviveremos com um desembargador atuante num estado carente de justiça efetiva.
Portanto, fiado no que conheço e no que ouvi dizer dele, declaro meu integral apoio a Fernando Oliveira como candidato ao Quinto Constitucional.

Rômulo Alexandre Soares, advogado.

Carta de Apoio a Fernando Oliveira - Gabriela Paulino

Fernando Oliveira atinge todas as finalidades inerentes ao Quinto Constitucional. Coleciona em seu curriculum 21 anos de experiência na militância como advogado, o que demonstra seu conhecimento inconteste da realidade na qual está inserido o Poder Judiciário brasileiro. Tive a oportunidade de acompanhar de perto seu trabalho e tal sorte só fez aumentar a certeza da profundidade do caráter, do comprometimento e da dedicação que possui este homem, em todas as causas que abraça.

Nosso Tribunal precisa ser "oxigenado" com a energia de alguém como Fernando de forma que nós advogados tenhamos assegurados nossos direitos. Com a eleição de Fernando para a vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional, o Judiciário cearense ganhará maior acessibilidade; como jovem advogada, sei da importância de banir do imaginário de nossa classe a figura do Desembargador como ser intocável/inacessível, avesso ao diálogo.

É por acreditar em um Judiciário com maior respeito, melhor diálogo e mais acessibilidade que voto em Fernando Oliveira, o único candidato que me faz acreditar nessa possibilidade!


Gabriela Paulino - OAB/CE nº 21.505

Carta de Apoio - Barbara Barbosa de Barros

Acredito na integridade, força de trabalho, disciplina e saber jurídico do Fernando Oliveira, por tais motivos sei que ele contribuirá significativamente para o crescimento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sociedade cearense, assim como para advocacia cearense. Seguramente, votarei nele para Desembargador pelo Quinto Constitucional, porque conheço sua seriedade, competência e entusiasmo, aplicados no seu trabalho na Procuradoria Geral do Estado, sempre enfrentando os desafios e resolvendo-os com sucesso. Peço aos advogados e advogadas cearenses que votem pelo diálogo, respeito e acessibilidade, façam a escolha certa, votem para Desembargador pelo Quinto Constitucional Fernando Oliveira.

Barbara Barbosa de Barros - OAB/CE Nº 12.571

Carta de Apoio a Fernando Oliveira - Cesar Barreto

Conheci Fernando Oliveira há alguns anos, quando ele prestou serviços em assuntos de interesse do Tribunal de Contas do Estado e, de lá para cá, tenho acompanhado o seu desempenho profissional e o seu comportamento pessoal no âmbito da Administração Pública cearense, podendo testemunhar a excelência de ambos.

Agora, tenho em mãos um folheto da sua candidatura para uma vaga destinada a advogado no TJ-CE. Observo que nesse folheto se sobressai, dentre outras, a expressão “diálogo, respeito e acessibilidade” e é disso que quero falar aqui.

Conhecimento jurídico, experiência profissional, dedicação e seriedade são qualidades que se espera normalmente encontrar em Desembargadores, o que, na minha avaliação, Fernando Oliveira já demonstrou possuir. O que, no caso, me parece fazer a diferença é essa possibilidade proposta por ele, para todos os que atuam no foro cearense e em especial os advogados em início de carreira, para a construção de uma ponte de acesso ao lado de dentro do Judiciário, sustentada nas bases sólidas do diálogo franco e do respeito mútuo, não sendo demais esperar também uma certa dose de paciência de parte a parte.

Mencionei em especial o advogado em início de carreira para recordar um episódio ocorrido comigo ainda no velho Fórum da Praça da Sé, em meados dos anos 70. Na época, eu, com um histórico de bom aluno, mas desapetrechado quase todo de experiência forense, trabalhava com Napoleão Nunes Maia Filho (hoje honrando a inteligência jurídica cearense no STJ) e fui para uma audiência numa vara cível um tanto malfalada. Preocupado, cheguei um pouco antes da hora marcada e fiquei com o meu cliente nas cercanias da porta da sala do Meritíssimo, acuado e repassando mentalmente as linhas e entrelinhas do processo, morrendo de medo de fazer feio. Com pouco, vejo caminhando na minha direção o esperado Meritíssimo e o advogado da outra parte, com o braço no ombro do dito cujo. Passaram riscando a aba do meu paletó, e eu ainda pude ouvir o seguinte trecho do papo que vinha rolando: “Rapaz, aquele uísque de ontem me ferrou...” Meio assustado, entrei na sala pensando (qualquer um pensaria): “Quem se ferrou agora fui eu...”

Na verdade o resultado da audiência (e o do processo mesmo) nos foi favorável, mas jamais esqueci daquela cena protagonizada pelo Juiz e o seu amigo advogado.

Outro dia contei essa estória ao Fernando Oliveira e o faço aqui de novo para defender publicamente que aquele não é o tipo de diálogo, respeito e acessibilidade que se deva esperar de um magistrado no vestíbulo de uma audiência, ainda que, afinal, o estranho comportamento não se reflita nos autos do processo. A igualdade de acesso ao Juiz, com diálogo e respeito, ao melhor estilo do que é praticado nos tribunais norte-americanos (será que é só em filme?), parece ser o mais adequado à necessidade de se manter a fé na Justiça.
Acredito na mensagem do Fernando. Acho que ele está pronto para o cargo.

Cesar Barreto - OAB/CE n. 2.534
Professor Adjunto do Curso de Administração UECE
Secretário-Geral do Tribunal de Contas do Estado

Carta de Apoio - Jamille Gomes

No ano de 2002, ao iniciar-me no exercício da advocacia na área do Direito Eleitoral, tive a oportunidade de conhecer Fernando Oliveira, com quem realizei trabalhos conjuntos neste campo do Direito. Desde então, ficaram gravados na minha mente o seu vasto conhecimento jurídico e sua ampla capacidade de conceber soluções para as mais diversas lides processuais dos mais variados campos da ciência jurídica.

De lá para cá, sempre observei presentes na personalidade de Fernando muita competência, seriedade, correção, respeito e incansável capacidade e disposição para o trabalho, seja no exercício da advocacia privada, seja no exercício da advocacia pública, nas múltiplas funções que desempenhou.

Diante de tudo o que conheço e que pude presenciar daquela época até hoje, firmei a mais absoluta convicção de que o advogado Fernando Oliveira é um cidadão plenamente comprometido com a Lei, com o Direito e com a Justiça, fato que o torna indubitavelmente habilitado a compor o Tribunal de Justiça na vaga reservada ao Quinto Constitucional.

Por acreditar eu no diálogo, respeito e acessibilidade ampla ao Poder Judiciário, apoio Fernando Oliveira e nele voto para a indicação, pela Ordem dos Advogados do Brasil, à vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional.

Jamille da Cunha Gomes, Advogada - OAB/CE 12.489

Carta de Apoio a Fernando Oliveira - Dr. Maurilo Peixoto

Defendo a ideia de que o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça deve ser ocupado por profissional de talento, com sólida formação jurídica aliada a uma incontestável reputação.

O Dr. Fernando Oliveira agrega todos os requisitos mencionados e reúne ainda outras qualidades atestadas por aqueles que conhecem sua invejável trajetória, desde uma brilhante passagem pelos meios universitários, até a atualidade onde goza do conceito de advogado sempre pautado pela ética e pela moralidade.

Tenho certeza de que a sua atuação como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará não destoará de seu exemplo de dignidade, de estudioso das leis e de dedicação ao trabalho.

Por tudo isto, declaro meu apoio total ao Dr. Fernando Oliveira como candidato ao Quinto Constitucional.

Maurilo de Oliveira Peixoto
OAB/Ce n°2102
Professor Adjunto da UECE (aposentado).

Fernando Oliveira é homenageado no TCM

Fernando Oliveira recebe amanhã, 24, às 10h30, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios, a Medalha Raul Barbosa. Também receberão a homenagem o jornalista Demócrito Dummar (in memorian) - que presidiu O POVO de 1985 a 2008 -, o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar e ao promotor de justiça Luiz Alcântara. A solenidade faz parte das comemorações pelos 56 anos do órgão.

Carta de Apoio de Valdomiro Távora a Fernando Oliveira

Em determinados momentos de nossa vida precisamos mostrar quem está ao nosso lado e de quem estamos ao lado, por isso, sinto-me à vontade para demonstrar o meu total e irrestrito apoio ao ex-procurador do estado, Fernando Oliveira, como candidato ao Quinto Constitucional.
Meu respeito ao profissional Fernando Oliveira, de quem gozo de sólida amizade, não é gratuito ou fruto de questões pessoais. Foi a partir de seu trabalho na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, quando exerceu a chefia da Procuradoria daquela casa parlamentar, antes mesmo de minha entrada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identifiquei nele as qualidades de homem público, preocupado com o trabalho de uma instituição que tem de servir ao público.
Foi através de seu trabalho como consultor que idealizamos o Plano de Cargos e Carreiras e todos seus atos decorrentes. Fruto de seu trabalho como advogado privado, Fernando auxiliou também no estabelecimento da base legal para a realização do Concurso Público ao TCE, uma seleção sem nenhum questionamento jurídico e transcorrida da forma mais transparente e sólida possível.
Lembrar de minha ligação pessoal com Fernando Oliveira é lembrar de um homem sério, devotado ao trabalho e compromissado com seus valores, no qual o diálogo e o respeito formam pilastras maiores de um eterno estudioso das leis e apreciador da verdade.
É por esses motivos expostos aqui que ratifico meu apoio à Fernando Oliveira, por entender que ele reúne as melhores qualidades e referências encontradas em um profissional, um amigo e um cidadão.


Valdomiro Távora é vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Carta de Apoio a Fernando Oliveira

Conheço o Fernando desde a instalação da AGU/PU/CE em 1993. Trabalhamos juntos por vários anos, e com ele muito aprendi. É um JURISTA, com reputação verdadeiramente ilibada. Peço aos colegas o voto para FERNANDO OLIVEIRA PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR na vaga destinada aos advogados.

Antonio Estevam e Silva Neiva
Advogado da União

Nosso apoio a Fernando Oliveira

Durante os anos cruciais de instalação da Procuradoria da União no Ceará tivemos a benfazeja oportunidade de trabalhar ao lado do Dr. Fernando Oliveira, profissional de talento ímpar, tanto no que diz respeito à sua sólida formação jurídica, sempre e sempre atualizada, quanto à sua ampla capacidade de percepção de fatos e questões sob diversos ângulos, propondo invariavelmente soluções inovadoras.

Caracterizam também a atuação do Dr. Fernando a incansável disposição para o trabalho, o forte comprometimento com as instituições que integrou ao longo de sua carreira e uma irretocável retidão de caráter, qualidades que o fazem merecedor de ocupar o nobre cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.



Clarissa Sampaio Silva
Advogada da União
Ex-Procuradora-Chefe da União no Ceará

José Saraiva de Souza Júnior
Procurador da Fazenda Nacional
Ex-Representante Judicial da União com exercício na PU/CE

Sobre Fernando Oliveira - Willis Santiago Guerra Filho

Conheci Fernando Oliveira quando cursou a disciplina que lecionei ao longo da década de 1990 no Curso de Mestrado em Direito da UFC, dedicada ao estudo dos direitos e garantias fundamentais. Ficou em minha lembrança como o melhor aluno de sua turma e um dos melhores dentre todos os que por mim passaram. A seriedade com que participava das atividades didáticas era incomum, externando uma dedicação ao tema do curso que bem indicava uma aguda sensibilidade para com sua importância sem igual. O exercício da advocacia, no seu caso, mostrava-se benfazejo para elevar as discussões teóricas com a experiência advinda da prática.

Pude, assim, confirmar as referências elogiosas a seu respeito que a mim anteriormente já havia feito a então coordenadora do Curso, minha Mãe, Professora Magnólia Guerra.

Desde então, foi sempre com alegria que recebi notícias de sua nomeação para cargos de grande responsabilidade, que passou a ocupar, tendo a expectativa de seu bom desempenho dos mesmos sempre se confirmado.

No momento, fico esperançoso de que a comunidade jurídica cearense também reconheça as superiores qualidades intelectuais e éticas deste colega exemplar, sufragando o seu nome para integrar a lista dos que poderão vir a se tornar o desembargador do nosso Egrégio Tribunal de Justiça.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2010.

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Willis Santiago Guerra Filho é Professor Titular da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Professor Livre Docente dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seminário “A Fazenda Pública em Juízo”

Nos dias 27 e 28 de maio, a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará realizou o I Seminário da Fazenda Pública Estadual: “A Fazenda Pública em Juízo”. Um dos destaques do evento foi a palestra ministrada pelo advogado Fernando Oliveira que abordou o tema “As Demandas Judiciais contra a Fazenda Pública”. O evento contou ainda com as presenças da Procuradora da Fazenda Nacional, Denise Lucena Cavalcanti, do jurista Hugo de Brito Machado Segundo, do Juiz Federal, João Luiz Nogueira Matias e do Procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo José da Cunha.

Fernando Oliveira ministra palestra de abertura da Semana do Direito

A convite do Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Cearense (FAC), professor e advogado Júlio da Ponte, o advogado Fernando Oliveira realizou no dia 8 de junho, às 19 horas, no auditório da FAC, palestra de abertura da Semana do Direito, contando com a presença de estudantes e profissionais da área Jurídica.

Em sua exposição, a partir de sua vivência profissional como advogado público e privado, Fernando abordou vários aspectos do exercício da advocacia, dentre eles, a importância dos operadores do Direito para melhoria do Sistema Jurídico Brasileiro e os atuais desafios enfrentados pelos Advogados na busca do exercício profissional ético e eficaz.

Fernando Oliveira: Diálogo, Respeito e Acessibilidade.

Em 21 anos de Advocacia, Fernando Oliveira se dedicou à Advocacia Pública, atuando como Procurador em diversos órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal, e à Advocacia Privada, trabalhando como Advogado e Consultor nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

O diálogo, o respeito e o permanente estudo das leis marcam a história e o grande desempenho deste Advogado na profissão.
Como Professor, aprendeu a conviver com as novas gerações e a conhecer de perto as motivações, necessidades e anseios dos jovens profissionais que anualmente se inserem no mercado de trabalho.

Fernando Oliveira sabe da importância de uma Justiça acessível e ágil, e da necessidade de Desembargadores disponíveis aos advogados e às partes. Por isso, tem como principal compromisso manter-se fiel a esses preceitos.


Fernando Oliveira conta com o seu apoio!