Carta de Apoio a Fernando Oliveira - Cesar Barreto

Conheci Fernando Oliveira há alguns anos, quando ele prestou serviços em assuntos de interesse do Tribunal de Contas do Estado e, de lá para cá, tenho acompanhado o seu desempenho profissional e o seu comportamento pessoal no âmbito da Administração Pública cearense, podendo testemunhar a excelência de ambos.

Agora, tenho em mãos um folheto da sua candidatura para uma vaga destinada a advogado no TJ-CE. Observo que nesse folheto se sobressai, dentre outras, a expressão “diálogo, respeito e acessibilidade” e é disso que quero falar aqui.

Conhecimento jurídico, experiência profissional, dedicação e seriedade são qualidades que se espera normalmente encontrar em Desembargadores, o que, na minha avaliação, Fernando Oliveira já demonstrou possuir. O que, no caso, me parece fazer a diferença é essa possibilidade proposta por ele, para todos os que atuam no foro cearense e em especial os advogados em início de carreira, para a construção de uma ponte de acesso ao lado de dentro do Judiciário, sustentada nas bases sólidas do diálogo franco e do respeito mútuo, não sendo demais esperar também uma certa dose de paciência de parte a parte.

Mencionei em especial o advogado em início de carreira para recordar um episódio ocorrido comigo ainda no velho Fórum da Praça da Sé, em meados dos anos 70. Na época, eu, com um histórico de bom aluno, mas desapetrechado quase todo de experiência forense, trabalhava com Napoleão Nunes Maia Filho (hoje honrando a inteligência jurídica cearense no STJ) e fui para uma audiência numa vara cível um tanto malfalada. Preocupado, cheguei um pouco antes da hora marcada e fiquei com o meu cliente nas cercanias da porta da sala do Meritíssimo, acuado e repassando mentalmente as linhas e entrelinhas do processo, morrendo de medo de fazer feio. Com pouco, vejo caminhando na minha direção o esperado Meritíssimo e o advogado da outra parte, com o braço no ombro do dito cujo. Passaram riscando a aba do meu paletó, e eu ainda pude ouvir o seguinte trecho do papo que vinha rolando: “Rapaz, aquele uísque de ontem me ferrou...” Meio assustado, entrei na sala pensando (qualquer um pensaria): “Quem se ferrou agora fui eu...”

Na verdade o resultado da audiência (e o do processo mesmo) nos foi favorável, mas jamais esqueci daquela cena protagonizada pelo Juiz e o seu amigo advogado.

Outro dia contei essa estória ao Fernando Oliveira e o faço aqui de novo para defender publicamente que aquele não é o tipo de diálogo, respeito e acessibilidade que se deva esperar de um magistrado no vestíbulo de uma audiência, ainda que, afinal, o estranho comportamento não se reflita nos autos do processo. A igualdade de acesso ao Juiz, com diálogo e respeito, ao melhor estilo do que é praticado nos tribunais norte-americanos (será que é só em filme?), parece ser o mais adequado à necessidade de se manter a fé na Justiça.
Acredito na mensagem do Fernando. Acho que ele está pronto para o cargo.

Cesar Barreto - OAB/CE n. 2.534
Professor Adjunto do Curso de Administração UECE
Secretário-Geral do Tribunal de Contas do Estado