Carta de Apoio a Fernando Oliveira - Cesar Barreto

Conheci Fernando Oliveira há alguns anos, quando ele prestou serviços em assuntos de interesse do Tribunal de Contas do Estado e, de lá para cá, tenho acompanhado o seu desempenho profissional e o seu comportamento pessoal no âmbito da Administração Pública cearense, podendo testemunhar a excelência de ambos.

Agora, tenho em mãos um folheto da sua candidatura para uma vaga destinada a advogado no TJ-CE. Observo que nesse folheto se sobressai, dentre outras, a expressão “diálogo, respeito e acessibilidade” e é disso que quero falar aqui.

Conhecimento jurídico, experiência profissional, dedicação e seriedade são qualidades que se espera normalmente encontrar em Desembargadores, o que, na minha avaliação, Fernando Oliveira já demonstrou possuir. O que, no caso, me parece fazer a diferença é essa possibilidade proposta por ele, para todos os que atuam no foro cearense e em especial os advogados em início de carreira, para a construção de uma ponte de acesso ao lado de dentro do Judiciário, sustentada nas bases sólidas do diálogo franco e do respeito mútuo, não sendo demais esperar também uma certa dose de paciência de parte a parte.

Mencionei em especial o advogado em início de carreira para recordar um episódio ocorrido comigo ainda no velho Fórum da Praça da Sé, em meados dos anos 70. Na época, eu, com um histórico de bom aluno, mas desapetrechado quase todo de experiência forense, trabalhava com Napoleão Nunes Maia Filho (hoje honrando a inteligência jurídica cearense no STJ) e fui para uma audiência numa vara cível um tanto malfalada. Preocupado, cheguei um pouco antes da hora marcada e fiquei com o meu cliente nas cercanias da porta da sala do Meritíssimo, acuado e repassando mentalmente as linhas e entrelinhas do processo, morrendo de medo de fazer feio. Com pouco, vejo caminhando na minha direção o esperado Meritíssimo e o advogado da outra parte, com o braço no ombro do dito cujo. Passaram riscando a aba do meu paletó, e eu ainda pude ouvir o seguinte trecho do papo que vinha rolando: “Rapaz, aquele uísque de ontem me ferrou...” Meio assustado, entrei na sala pensando (qualquer um pensaria): “Quem se ferrou agora fui eu...”

Na verdade o resultado da audiência (e o do processo mesmo) nos foi favorável, mas jamais esqueci daquela cena protagonizada pelo Juiz e o seu amigo advogado.

Outro dia contei essa estória ao Fernando Oliveira e o faço aqui de novo para defender publicamente que aquele não é o tipo de diálogo, respeito e acessibilidade que se deva esperar de um magistrado no vestíbulo de uma audiência, ainda que, afinal, o estranho comportamento não se reflita nos autos do processo. A igualdade de acesso ao Juiz, com diálogo e respeito, ao melhor estilo do que é praticado nos tribunais norte-americanos (será que é só em filme?), parece ser o mais adequado à necessidade de se manter a fé na Justiça.
Acredito na mensagem do Fernando. Acho que ele está pronto para o cargo.

Cesar Barreto - OAB/CE n. 2.534
Professor Adjunto do Curso de Administração UECE
Secretário-Geral do Tribunal de Contas do Estado

Carta de Apoio - Jamille Gomes

No ano de 2002, ao iniciar-me no exercício da advocacia na área do Direito Eleitoral, tive a oportunidade de conhecer Fernando Oliveira, com quem realizei trabalhos conjuntos neste campo do Direito. Desde então, ficaram gravados na minha mente o seu vasto conhecimento jurídico e sua ampla capacidade de conceber soluções para as mais diversas lides processuais dos mais variados campos da ciência jurídica.

De lá para cá, sempre observei presentes na personalidade de Fernando muita competência, seriedade, correção, respeito e incansável capacidade e disposição para o trabalho, seja no exercício da advocacia privada, seja no exercício da advocacia pública, nas múltiplas funções que desempenhou.

Diante de tudo o que conheço e que pude presenciar daquela época até hoje, firmei a mais absoluta convicção de que o advogado Fernando Oliveira é um cidadão plenamente comprometido com a Lei, com o Direito e com a Justiça, fato que o torna indubitavelmente habilitado a compor o Tribunal de Justiça na vaga reservada ao Quinto Constitucional.

Por acreditar eu no diálogo, respeito e acessibilidade ampla ao Poder Judiciário, apoio Fernando Oliveira e nele voto para a indicação, pela Ordem dos Advogados do Brasil, à vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional.

Jamille da Cunha Gomes, Advogada - OAB/CE 12.489

Carta de Apoio a Fernando Oliveira - Dr. Maurilo Peixoto

Defendo a ideia de que o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça deve ser ocupado por profissional de talento, com sólida formação jurídica aliada a uma incontestável reputação.

O Dr. Fernando Oliveira agrega todos os requisitos mencionados e reúne ainda outras qualidades atestadas por aqueles que conhecem sua invejável trajetória, desde uma brilhante passagem pelos meios universitários, até a atualidade onde goza do conceito de advogado sempre pautado pela ética e pela moralidade.

Tenho certeza de que a sua atuação como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará não destoará de seu exemplo de dignidade, de estudioso das leis e de dedicação ao trabalho.

Por tudo isto, declaro meu apoio total ao Dr. Fernando Oliveira como candidato ao Quinto Constitucional.

Maurilo de Oliveira Peixoto
OAB/Ce n°2102
Professor Adjunto da UECE (aposentado).

Fernando Oliveira é homenageado no TCM

Fernando Oliveira recebe amanhã, 24, às 10h30, no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios, a Medalha Raul Barbosa. Também receberão a homenagem o jornalista Demócrito Dummar (in memorian) - que presidiu O POVO de 1985 a 2008 -, o presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar e ao promotor de justiça Luiz Alcântara. A solenidade faz parte das comemorações pelos 56 anos do órgão.

Carta de Apoio de Valdomiro Távora a Fernando Oliveira

Em determinados momentos de nossa vida precisamos mostrar quem está ao nosso lado e de quem estamos ao lado, por isso, sinto-me à vontade para demonstrar o meu total e irrestrito apoio ao ex-procurador do estado, Fernando Oliveira, como candidato ao Quinto Constitucional.
Meu respeito ao profissional Fernando Oliveira, de quem gozo de sólida amizade, não é gratuito ou fruto de questões pessoais. Foi a partir de seu trabalho na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, quando exerceu a chefia da Procuradoria daquela casa parlamentar, antes mesmo de minha entrada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que identifiquei nele as qualidades de homem público, preocupado com o trabalho de uma instituição que tem de servir ao público.
Foi através de seu trabalho como consultor que idealizamos o Plano de Cargos e Carreiras e todos seus atos decorrentes. Fruto de seu trabalho como advogado privado, Fernando auxiliou também no estabelecimento da base legal para a realização do Concurso Público ao TCE, uma seleção sem nenhum questionamento jurídico e transcorrida da forma mais transparente e sólida possível.
Lembrar de minha ligação pessoal com Fernando Oliveira é lembrar de um homem sério, devotado ao trabalho e compromissado com seus valores, no qual o diálogo e o respeito formam pilastras maiores de um eterno estudioso das leis e apreciador da verdade.
É por esses motivos expostos aqui que ratifico meu apoio à Fernando Oliveira, por entender que ele reúne as melhores qualidades e referências encontradas em um profissional, um amigo e um cidadão.


Valdomiro Távora é vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Carta de Apoio a Fernando Oliveira

Conheço o Fernando desde a instalação da AGU/PU/CE em 1993. Trabalhamos juntos por vários anos, e com ele muito aprendi. É um JURISTA, com reputação verdadeiramente ilibada. Peço aos colegas o voto para FERNANDO OLIVEIRA PARA O CARGO DE DESEMBARGADOR na vaga destinada aos advogados.

Antonio Estevam e Silva Neiva
Advogado da União

Nosso apoio a Fernando Oliveira

Durante os anos cruciais de instalação da Procuradoria da União no Ceará tivemos a benfazeja oportunidade de trabalhar ao lado do Dr. Fernando Oliveira, profissional de talento ímpar, tanto no que diz respeito à sua sólida formação jurídica, sempre e sempre atualizada, quanto à sua ampla capacidade de percepção de fatos e questões sob diversos ângulos, propondo invariavelmente soluções inovadoras.

Caracterizam também a atuação do Dr. Fernando a incansável disposição para o trabalho, o forte comprometimento com as instituições que integrou ao longo de sua carreira e uma irretocável retidão de caráter, qualidades que o fazem merecedor de ocupar o nobre cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.



Clarissa Sampaio Silva
Advogada da União
Ex-Procuradora-Chefe da União no Ceará

José Saraiva de Souza Júnior
Procurador da Fazenda Nacional
Ex-Representante Judicial da União com exercício na PU/CE

Sobre Fernando Oliveira - Willis Santiago Guerra Filho

Conheci Fernando Oliveira quando cursou a disciplina que lecionei ao longo da década de 1990 no Curso de Mestrado em Direito da UFC, dedicada ao estudo dos direitos e garantias fundamentais. Ficou em minha lembrança como o melhor aluno de sua turma e um dos melhores dentre todos os que por mim passaram. A seriedade com que participava das atividades didáticas era incomum, externando uma dedicação ao tema do curso que bem indicava uma aguda sensibilidade para com sua importância sem igual. O exercício da advocacia, no seu caso, mostrava-se benfazejo para elevar as discussões teóricas com a experiência advinda da prática.

Pude, assim, confirmar as referências elogiosas a seu respeito que a mim anteriormente já havia feito a então coordenadora do Curso, minha Mãe, Professora Magnólia Guerra.

Desde então, foi sempre com alegria que recebi notícias de sua nomeação para cargos de grande responsabilidade, que passou a ocupar, tendo a expectativa de seu bom desempenho dos mesmos sempre se confirmado.

No momento, fico esperançoso de que a comunidade jurídica cearense também reconheça as superiores qualidades intelectuais e éticas deste colega exemplar, sufragando o seu nome para integrar a lista dos que poderão vir a se tornar o desembargador do nosso Egrégio Tribunal de Justiça.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2010.

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Willis Santiago Guerra Filho é Professor Titular da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Professor Livre Docente dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seminário “A Fazenda Pública em Juízo”

Nos dias 27 e 28 de maio, a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará realizou o I Seminário da Fazenda Pública Estadual: “A Fazenda Pública em Juízo”. Um dos destaques do evento foi a palestra ministrada pelo advogado Fernando Oliveira que abordou o tema “As Demandas Judiciais contra a Fazenda Pública”. O evento contou ainda com as presenças da Procuradora da Fazenda Nacional, Denise Lucena Cavalcanti, do jurista Hugo de Brito Machado Segundo, do Juiz Federal, João Luiz Nogueira Matias e do Procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo José da Cunha.

Fernando Oliveira ministra palestra de abertura da Semana do Direito

A convite do Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Cearense (FAC), professor e advogado Júlio da Ponte, o advogado Fernando Oliveira realizou no dia 8 de junho, às 19 horas, no auditório da FAC, palestra de abertura da Semana do Direito, contando com a presença de estudantes e profissionais da área Jurídica.

Em sua exposição, a partir de sua vivência profissional como advogado público e privado, Fernando abordou vários aspectos do exercício da advocacia, dentre eles, a importância dos operadores do Direito para melhoria do Sistema Jurídico Brasileiro e os atuais desafios enfrentados pelos Advogados na busca do exercício profissional ético e eficaz.